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Foram nas ultimas semanas publicados três novos textos de
Pedro Trovão do Rosário, um em Portugal e dois no Brasil: “O
GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado
fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais” In Os
Desafios do Direito do Século XXI, Ed. Almedina, Lisboa, 2018 ;
“Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A
evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na
Europa e de mecanismos de garantia” in Direito, Globalização e
transnacionalidade: Tomo IV – ISBN: 978-85-7696-228-1, Ed.
UNIVALI, Itajaí (Rio Grande do Sul) – Brasil, 2018;
“Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo? In “Direito
Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade”, Ed.
Juruá – Santa Catarina – Brasil, 2018

Entre a R. RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade de advogados registada na OAB sob nº 16172, inscrita no CNPJ sob nº 22.032.823/0001-31, representada pelos seus sócios administradores ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e LINEKER LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, com sede à Av. Paulista n.º 1636, 2º andar, Conjunto n.º 203/205, Bela Vista, SÃO PAULO – SP e a TROVÃO DO ROSÁRIO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, R.L, foi celebrado em Agosto ultimo Acordo para desenvolvimento com entidades terceiras, de acções judiciais e extrajudiciais de análise, concepção, implementação e acompanhamento de clientes.

Os Doutores Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires estiveram como palestrantes internacionais em Santa Catarina e no Paraná no Brasil.
Assim, como Oradores convidados no CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO – 10, 11, 12 de Setembro em Santa Catarina (Joinville) – Brasil e no CONGRESSO INTERNACIONAL 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ, no Paraná – Brasil (Ponta Grossa) entre 10 e 14 de Setembro.

O Doutor Pedro Trovão do Rosário estará na Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito a leccionar na Disciplina do Mestrado em Direito sob o tema “Reforma Trabalhista no Brasil e em Portugal” entre 27 e 30 de Agosto e em 31 de Agosto proferirá Palestra com “Análise da Constitucionalidade da Reforma Trabalhista de Portugal” no Rio de Janeiro – Escola Judicial do Tribunal RT – 1ª – Rio de Janeiro, Brasil

Pedro Trovão do Rosário proferiu Aula Magna no XXIV Congresso IGT de Direito e Processo do Trabalho com o tema “Direitos Fundamentais dos trabalhadores numa União Europeia em crise” em 6 de Junho de 2018 em Goiânia – Brasil

Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires foram oradores e participantes no XX Congresso Mundial de Direito Constitucional, entre 18 e 22 de Junho de 2018 na SungKyunKwan University, em Seul – Coreia do Sul.

“Recurso Constitucional de Amparo” em debate na Ordem dos Advogados com participação de Pedro Trovão do Rosário (publicação Boletim Ordem dos Advogados – Abril 2018)

http://preview-ordemdosadvogados.impresa.pt/boletim-ordem-dos-advogados/oa-09/actualidade—em-debate

Conferências / Palestras / Sessões de Esclarecimento sobre o RGPD – Regulamento Geral de Protecção de Dados na Ordem dos Advogados; UDIPSS e Associações Empresariais

Pedro Trovão do Rosário e Patrícia Cardoso Dias serão oradores em Beja por convite da União Distrital das IPSS de Beja no próximo dia 17 de Julho. Foram oradores na Conferência “Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 9 de Julho de 2018 em Faro – Org. Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Faro e Conselho Regional de Évora; na Conferência “O Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 16 de Maio de 2018 em Santarém – Org. Ordem dos Advogados – CRE e Secção de Santarém; na Conferência “O Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 11 de Maio de 2018 em Évora – Org. Ordem dos Advogados – CRE e Secção de Évora; na Conferência “O Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 30 de Abril de 2018, org. Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, C.S.M. e Vila de Rei, em Abrantes; na Conferência “O Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 27 de Abril de 2018 em Portalegre – Org. Ordem dos Advogados – CRE e Secção de Portalegre; na Conferência “O Regulamento Geral de Proteção de Dados” – 13 de Abril de 2018 em Setúbal – Org. Ordem dos Advogados – CRE e Secção de Setúbal e em Palestras / Sessões de Esclarecimento sobre o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados organizadas pela UDIPSS Setúbal para as IPSS de Grândola, Sines, Alcácer do Sal e Santiago do Cacém / Barreiro, Moita,Montijo e Alcochete / Amora / Setúbal / Beja entre Fevereiro e Abril de 2018.

Conferência do dia 2 de Março de 2018 em Palmela – Auditório da Biblioteca Municipal, em que foi anfitrião e moderador o Dr. Eduardo Ferro, Presidente da Delegação de Palmela da OA, e intervenientes os senhores Bastonário Dr. Rogério Alves com o tema “Ser advogado em Portugal no século XXI: problemas e perspetivas” e o Prof. Doutor Manuel Guedes Valente com o tema “A esquizofrenia dos meios investigatórios invasivos dos direitos fundamentais pessoais”.

Fruto de uma relação antiga entre sócios das duas sociedades, com ações conjuntas no plano da Advocacia e do Ensino Universitário, foi entre a Belda-Posada & Asociados SLP, com sede em Pza. Cortes 4. 7ºI. 28001 Madrid e escritórios em C/ Estrella de Elola, 34 – 1º A 28341 Valdemoro (Madrid) e em Avenue des Saisons 100-102 (b30) 1050 Bruxelles (Bélgica) e a Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL , celebrado Acordo de Colaboração para desenvolvimento com entidades terceiras de ações judiciais e extrajudiciais.

Destaca-se, além da competência dos seus profissionais, a relevante presença da Belda-Posada & Asociados SLP em Bruxelas, onde tem escritório.

Com este Acordo de Colaboração formaliza-se uma parceria entre as sociedades para desenvolvimento integrado de aconselhamento, assessoria e consultoria jurídica a pessoas singulares (físicas) e colectivas (jurídicas) em Espanha, em Portugal e demais países europeus, com capacidade de intervenção noutros continentes fruto da experiência consolidada de ambas as sociedades, como acompanhamento de ações judiciais e extrajudiciais e demais questões administrativas, civis, fiscais, societárias, laborais e demais questões atinentes à advocacia por Advogados habilitados e Pareceres por Doutorados.